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Camille Barroso Silva
Publicações
(
15
)
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Artigos (15)
Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
A efetivação da educação inclusiva no Brasil
A história da educação especial no Brasil tem início a partir de uma idéia de segregação, em conformidade com a noção que se tinha sobre as pessoas portadoras de necessidades especiais na época. A...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
Sistemas eleitorais de pluralidade ou maioria
A promulgação de nossa Constituição , em 1988, deu-se após um longo processo de totalitarismo e insignificância da vontade do povo. Tendo em vista tal fato, a nossa atual Carta Magna , ao criar uma...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
Violência de Estado
Em seu voto pelo indeferimento da ação, o ministro relator da ADPF 153, Eros Grau, renomado jurista brasileiro, defendeu que a anistia tal como foi promulgada, a partir de um acordo bilateral entre a...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
Uma breve análise crítica da sentença condenatória proferida no caso Eliza Samúdio
O escrito a seguir tem por objetivo a realização de uma análise crítica da sentença proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues em 8 de março de 2013, a qual condenou o réu Bruno Fernandes...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
A natureza jurídica dos juros e sua incidência legal
Segundo Pontes de Miranda, juros são aquilo que o credor pode exigir pelo fato de ter prestado ou de não ter recebido o que se lhe devia prestar (1965, Tomo 24, p. 45 apud COELHO, 2012, p. 377). Em...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
O principio da alternatividade no conflito aparente entre normas
Existem diversos critérios seguros, os quais regem a nossa jurisprudência quando se depara com um caso concreto que possui, em sua essência, um conflito aparente entre normas penais. Com isso,...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
A importância do princípio republicano na Constituição
Considerada a Constituição mais democrática da história do Brasil, a Constituição de 1988 instaurou chamado Estado Democrático de Direito baseado na justiça social e no reforço das instituições...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
Meios legais pra a recuperação judicial
A lei 11.101 preconiza em seu artigo 53 que uma vez que o processamento do pedido de recuperação é deferido se inicia um prazo de 60 dias improrrogáveis para que o devedor apresente ao juízo seu...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
O direito fundamental a saúde e sua efetivação pelo Estado
Apenas no início do século XX começou-se a se falar em saúde como um verdadeiro direito fundamental; até então, tal matéria estava correlacionada ao direito à vida, resguardado pelas primeiras...
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Camille Barroso Silva
Artigo ·
há 8 anos
O fenômeno da positivação na construção da ciência do direito
A complexidade das questões jurídicas espelha a complexidade do próprio homem e de suas relações. O Direito enquanto ciência tem a responsabilidade de compreender essa complexidade, enquanto...
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